Registrar a marca é essencial para garantir exclusividade e evitar futuros transtornos
A falta de informação e esclarecimento sobre proteção da Propriedade Industrial tem levado empresários a investir somente em seus produtos e serviços, esquecendo de pesquisar a marca antes de utilizá-la e mais grave ainda deixando de registrar a marca. Em muitos casos, essa falta de cuidado provoca grandes prejuízos.
As principais vantagens garantidas ao titular da marca são: adquirir direito ao uso exclusivo da marca para identificar os produtos ou serviços decorrentes de sua atividade, combater a pirataria e obter reparação por eventuais prejuízos causados pelo uso desautorizado da marca registrada. Sem o registro, o empresário pode até perder o direito de uso da marca e pode ser notificado por um concorrente que tenha uma marca igual ou parecida já registrada. Além disso, a marca é, inquestionavelmente, um elemento publicitário para captação de clientela e constitui parte do ativo do patrimônio da empresa.
Para fazer o registro de marca é importante contar com a consultoria de uma empresa especializada em Propriedade Industrial, devidamente cadastrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável por conceder a certificação de registro. O processo exige o acompanhamento e o cumprimento de todos os prazos do INPI. De acordo com Marcelo Brandão, Diretor Regional da VILAGE Marcas e Patentes, a Lei da Propriedade Industrial prevê prazos que, se não cumpridos, poderão causar o arquivamento definitivo do processo de marca. “Daí a importância de se contratar um escritório com profissionais conhecedores desta matéria”, explica.
Antes de solicitar o pedido de marca é necessário e indispensável, realizar junto ao banco de dados do INPI a pesquisa de marca. Nesta fase, a presença de um consultor se torna mais uma vez importante, pois com sua experiência e interpretação da pesquisa, ele vai orientar o empresário de acordo com a Lei para que não haja riscos do processo de marca ser indeferido pelo INPI por semelhança ou cópia a terceiros. “Entendemos que esta pesquisa é tão essencial para um novo negócio que temos a política de não cobrar por ela, assim o empresário fica tranqüilo para pesquisar quantos nomes forem necessários e posteriormente colocar sua marca no mercado com mais segurança”, esclarece Marcelo.
